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Aos defensores do aborto: para reflexão

Enviado em 8 de março de 2016 | No programa: Espiritismo e Segurança Pública | Escrito por Bismael Moraes | Publicado por Rádio Boa Nova

Com as manchetes e notícias da imprensa, bem como as discussões acaloradas no rádio e na televisão, de modo reiterado, sempre volta à baila a questão do aborto, que significa:

”A interrupção da gestação de modo natural ou de modo provocado por qualquer meio violento, ocasionando a morte do embrião ou do feto”.

Barriga de grávida com feto transparente

Na linguagem dos doutrinadores e da medicina legal, alguns estudiosos apontam, didaticamente, três formas de aborto:

  • aborto ovular (antes de um mês, quando o ser é ainda informe);
  • aborto embrionário (após o 1º mês e até o 3º mês);
  • aborto fetal (do 3º mês até o fim da gestação).

Há pessoas que defendem a liberdade para a mulher abortar, e outras são contra essa liberação, pugnando pela vida do ser humano ainda em perspectiva. Aqui, não podemos esquecer a existência da Lei do Estado (ou Lei dos Homens, mutável, como os modismos sociais) e a Lei de Deus (imutável e eterna, para a felicidade de todos).

Aprendemos, também, que “nenhuma lei é perfeita, se não for baseada na Lei da Natureza” (ou Lei Natural, Lei Moral, Lei Divina, Lei de Deus).

Perante o ensinamento da Doutrina Espírita, o aborto provocado é sempre crime, porque há transgressão à Lei de Deus, pois, além de ser um ato bárbaro contra um ser indefeso, impede a alma de passar por provas e expiações necessárias ao seu progresso (vide a Questão nº 355 de “O Livro dos Espíritos”, de Allan Kardec), observando-se que o Espírito é o ser inteligente da Natureza, predisposto, por desígnios divinos ou por leis naturais, à evolução moral e intelectual, até atingir a perfeição.

Aliás, o Espiritismo nos demonstra que o ser humano é um Espírito encarnado em um corpo material, como homem ou mulher, negro branco ou amarelo, silvícola ou citadino, árabe ou judeu, alemão ou chinês, com ou sem religião, em qualquer canto da Terra, para experiências e aprendizado, vida após vida, tantas vezes quantas sejam necessárias.

Por exemplo, no Brasil, de acordo com a Lei dos Homens (ou Lei do Estado), o nosso Código Penal, nos artigos 124 a 127, classifica como crime o aborto provocado por meio violento, pelo qual podem responder a própria gestante e quem de qualquer forma tenha contribuído para o evento. Somente em casos excepcionais, no artigo 128 do Código Penal, a lei brasileira abre brechas para permitir o aborto:

  • na hipótese do chamado aborto terapêutico, para salva a vida da gestante em perigo;
  • no caso do aborto ‘honoris causa’, de  gravidez por ato violento contra a mulher (estupro), mas se houver consentimento da gestante;
  • se a grávida for incapaz, ou seja, deficiente (alienada ou débil mental) ou menor de 14 anos, e, hoje, também nos casos de anencefalia (sem cérebro, desde que  com autorização da gestante).

Deve-se observar, a propósito, que, no caso em que a mãe corra perigo de morte com o nascimento da criança que virá, também a Doutrina Espírita se manifesta muito próxima da Lei Penal brasileira, de modo ponderado, como se lê da resposta dos Espíritos a Kardec, na Questão nº 359 de O Livro dos Espíritos: “É preferível sacrificar o ser que não existe a sacrificar o que existe”, ou seja: salva-se a mãe e perde-se o feto, em razão do estado de necessidade.

Sabemos que as leis devem espelhar os usos e costumes, devem ser o resultado da vontade consciente da sociedade. Por isso, cabem aqui dois avisos dos Espíritos Superiores, em O Livro dos Espíritos, respectivamente, nas Questões 693 e 694:

“Tudo o que embaraça a Natureza em sua marcha é contrário à Lei Geral”, e “os usos destinados a obstar a reprodução para a satisfação da sensualidade é prova de predominância do corpo sobre a alma e de quanto o ser humano é material”.

Como “o mal só cresce porque o bem se esconde, e cada um recebe segundo o seu merecimento, e a toda ação – boa ou má – corresponde uma reação”, na forma provada pela Lei Natural, todos nós devemos ter cuidado contra propostas insensatas, porque, embora sem que levantemos um dedo ou digamos uma só palavra, o nosso pensamento não pára e pode tomar forma, positiva ou negativa. Assim, quando o Cristo nos ensina a “orar e vigiar”, é para que estejamos alertas, a fim de não nos arrependermos.

E todos nós já fomos ovo, embrião e feto, até chegarmos a nascer e caminhar para a luz, através de experiências físicas. Portanto, se pretendemos ser éticos, não podemos ignorar outra lição do Cristo, de que não devemos fazer ao semelhante aquilo que, naturalmente, não gostaríamos que os outros nos fizessem.

Vale a pena citar o escritor Plínio Salgado, que, na página 21 de seu livro “Vida de Jesus” (Editora Panorama, São Paulo, 1944) registrou:

“Parece trivial dizer, mas é sempre perturbador pensar que a mulher grávida leva um destino no ventre. Leva um gérmen de personalidade. A misteriosa geometria imanente de um corpo, de uma fisionomia, de um modo de ser. A centelha de um espírito. A semente de um fato social, que se pode chamar, um dia: revolução, revelação, gênio do Bem ou gênio do Mal. A força do destino que se desenvolve no seio da mulher é tão imperativo, que ela deve sentir a influência do ser que se vem aproximando em sua marcha para o mundo”.

Em síntese, sabemos que o tema é complexo, porque envolve a covarde destruição de uma vida humana indefesa e desrespeita os mais nobres sentimentos da mulher, esclarecida ou não, e que não pode ser apontado como simples “questão religiosa ou moral, mas, sim, como fator de ignorância e estrema falta de caridade individual, bem como descaso do Estado com a prevenção primária em políticas públicas de defesa social.

Por isso, tomamos a liberdade de ousar uma pergunta oportuna, para reflexão, a quem seja defensor do aborto: e se a sua nobre genitora, pobre ou rica, analfabeta ou letrada, ao invés de deixá-lo nascer, o tivesse abortado?

 

Foto ilustrativa: freepik.com

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